RHC 1544 / DFRECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS1991/0019291-0
PROCESSUAL. PRISÃO. HABEAS CORPUS.
- PERDA DE OBJETO. CESSADO O CONSTRANGIMENTO A LIBERDADE DO PACIENTE, JULGA-SE PREJUDICADO O PEDIDO REMANESCENTE NO RECURSO ORDINARIO.
(RHC 1.544/DF, Rel. Ministro JOSÉ DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 13/11/1991, DJ 02/12/1991, p. 17546)
Ementa
PROCESSUAL. PRISÃO. HABEAS CORPUS.
- PERDA DE OBJETO. CESSADO O CONSTRANGIMENTO A LIBERDADE DO PACIENTE, JULGA-SE PREJUDICADO O PEDIDO REMANESCENTE NO RECURSO ORDINARIO.
(RHC 1.544/DF, Rel. Ministro JOSÉ DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 13/11/1991, DJ 02/12/1991, p. 17546)Acórdão
POR UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO.
Data do Julgamento
:
13/11/1991
Data da Publicação
:
DJ 02/12/1991 p. 17546
Órgão Julgador
:
T5 - QUINTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro JOSÉ DANTAS (86)
Referência legislativa
:
LEG:FED CFD:****** ANO:1988***** CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART:00124 ART:00142 PAR:00002
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