RHC 24652 / PRRECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS2008/0225551-9
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO. RESISTÊNCIA. ALEGAÇÃO DE PROVA ILÍCITA. ARGUMENTAÇÃO GENÉRICA. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE.
1. A afirmação genérica de ilicitude de provas não permite aferição da indicada nulidade.
2. Recurso ordinário em habeas corpus improvido.
(RHC 24.652/PR, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 15/09/2015, DJe 01/10/2015)
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO. RESISTÊNCIA. ALEGAÇÃO DE PROVA ILÍCITA. ARGUMENTAÇÃO GENÉRICA. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE.
1. A afirmação genérica de ilicitude de provas não permite aferição da indicada nulidade.
2. Recurso ordinário em habeas corpus improvido.
(RHC 24.652/PR, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 15/09/2015, DJe 01/10/2015)Acórdão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a
seguir, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ericson Maranho
(Desembargador convocado do TJ/SP), Maria Thereza de Assis Moura,
Sebastião Reis Júnior (Presidente) e Rogerio Schietti Cruz votaram
com o Sr. Ministro Relator.
Data do Julgamento
:
15/09/2015
Data da Publicação
:
DJe 01/10/2015
Órgão Julgador
:
T6 - SEXTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro NEFI CORDEIRO (1159)
Veja
:
(REVOLVIMENTO APROFUNDADO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA -IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DO MANDAMUS) STJ - HC 259190-ES, AgRg no HC 301863-MG
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