RHC 334 / PRRECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS1989/0011246-5
RECURSO DE ''HABEAS CORPUS''. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISORIA.
ATENDIMENTO DO PEDIDO EM 1. GRAU.
ATENDIDA A PRETENSÃO DO PACIENTE DEDUZIDA NO RECURSO, NO JUIZO DE 1. GRAU, RESTA PREJUDICADA A INSURGENCIA.
(RHC 334/PR, Rel. Ministro JESUS COSTA LIMA, QUINTA TURMA, julgado em 20/11/1989, DJ 11/12/1989, p. 18142)
Ementa
RECURSO DE ''HABEAS CORPUS''. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISORIA.
ATENDIMENTO DO PEDIDO EM 1. GRAU.
ATENDIDA A PRETENSÃO DO PACIENTE DEDUZIDA NO RECURSO, NO JUIZO DE 1. GRAU, RESTA PREJUDICADA A INSURGENCIA.
(RHC 334/PR, Rel. Ministro JESUS COSTA LIMA, QUINTA TURMA, julgado em 20/11/1989, DJ 11/12/1989, p. 18142)Acórdão
POR UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO.
Data do Julgamento
:
20/11/1989
Data da Publicação
:
DJ 11/12/1989 p. 18142
Órgão Julgador
:
T5 - QUINTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro JESUS COSTA LIMA (302)
Referência legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941***** CPP-41 CODIGO DE PROCESSO PENAL ART:00594LEG:FED DEL:002848 ANO:1940***** CP-40 CODIGO PENAL ART:00059 ART:00228 PAR:00001 PAR:00003 ART:00047 INC:00002 ART:00061 INC:00002 LET:ALEG:FED CFD:****** ANO:1988***** CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART:00005 INC:00057 INC:00061
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