RHC 344 / PARECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS1989/0011426-3
CRIMINAL. PRISÃO PREVENTIVA.
FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. SE BASTANTE A MOTIVAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR AO TEMPO DO INQUERITO, MAIS SE ACENTUA EM BOA RAZÃO A SUA MANUTENÇÃO NO CURSO DA INSTRUÇAO, DESDE QUE, ATE MESMO A CITAÇÃO, O DENUNCIADO VEM-SE ESCUSANDO.
(RHC 344/PA, Rel. Ministro JOSÉ DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 06/11/1989, DJ 27/11/1989, p. 17574)
Ementa
CRIMINAL. PRISÃO PREVENTIVA.
FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. SE BASTANTE A MOTIVAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR AO TEMPO DO INQUERITO, MAIS SE ACENTUA EM BOA RAZÃO A SUA MANUTENÇÃO NO CURSO DA INSTRUÇAO, DESDE QUE, ATE MESMO A CITAÇÃO, O DENUNCIADO VEM-SE ESCUSANDO.
(RHC 344/PA, Rel. Ministro JOSÉ DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 06/11/1989, DJ 27/11/1989, p. 17574)Acórdão
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Data do Julgamento
:
06/11/1989
Data da Publicação
:
DJ 27/11/1989 p. 17574RSTJ vol. 6 p. 199
Órgão Julgador
:
T5 - QUINTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro JOSÉ DANTAS (86)
Referência legislativa
:
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