RHC 3683 / PBRECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS1994/0016523-4
PROCESSO PENAL. UXORICIDIO. PRISÃO EM FLAGRANTE. RELAXAMENTO.
- 'HABEAS CORPUS'. ORDEM CORRETAMENTE DENEGADA, NA ORIGEM, DESDE A JUSTIFICADA MANUTENÇÃO DA PRISÃO DO PACIENTE.
(RHC 3.683/PB, Rel. Ministro JOSÉ DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 06/06/1994, DJ 20/06/1994, p. 16111)
Ementa
PROCESSO PENAL. UXORICIDIO. PRISÃO EM FLAGRANTE. RELAXAMENTO.
- 'HABEAS CORPUS'. ORDEM CORRETAMENTE DENEGADA, NA ORIGEM, DESDE A JUSTIFICADA MANUTENÇÃO DA PRISÃO DO PACIENTE.
(RHC 3.683/PB, Rel. Ministro JOSÉ DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 06/06/1994, DJ 20/06/1994, p. 16111)Acórdão
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Data do Julgamento
:
06/06/1994
Data da Publicação
:
DJ 20/06/1994 p. 16111
Órgão Julgador
:
T5 - QUINTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro JOSÉ DANTAS (0086)
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