RHC 38597 / DFRECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS2013/0195092-7
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA.
FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA.
1. Apresentada fundamentação de gravidade concreta do crime, evidenciada no modus operandi do delito praticado em concurso de agentes, com a participação de menor contra vítima idosa, não há que se falar em ilegalidade do decreto de prisão preventiva.
2. Recurso ordinário improvido.
(RHC 38.597/DF, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 12/02/2015, DJe 25/02/2015)
Ementa
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA.
FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA.
1. Apresentada fundamentação de gravidade concreta do crime, evidenciada no modus operandi do delito praticado em concurso de agentes, com a participação de menor contra vítima idosa, não há que se falar em ilegalidade do decreto de prisão preventiva.
2. Recurso ordinário improvido.
(RHC 38.597/DF, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 12/02/2015, DJe 25/02/2015)Acórdão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a
seguir, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ericson Maranho
(Desembargador convocado do TJ/SP), Maria Thereza de Assis Moura,
Sebastião Reis Júnior (Presidente) e Rogerio Schietti Cruz votaram
com o Sr. Ministro Relator.
Data do Julgamento
:
12/02/2015
Data da Publicação
:
DJe 25/02/2015
Órgão Julgador
:
T6 - SEXTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro NEFI CORDEIRO (1159)
Palavras de resgate
:
PERICULOSIDADE, *PRÁTICA DELITIVA*, *PROPENSÃO*, *CONDUTA VIOLENTA*.
Veja
:
STJ - HC 299762-PR, HC 169996-PE, RHC 46707-PE, RHC 45055-MG
Sucessivos
:
RHC 71574 MG 2016/0141893-4 Decisão:16/08/2016
DJe DATA:26/08/2016HC 326754 SC 2015/0137639-7 Decisão:01/09/2015
DJe DATA:21/09/2015RHC 53339 BA 2014/0293557-8 Decisão:24/02/2015
DJe DATA:04/03/2015
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