RHC 394 / PBRECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS1989/0012608-3
PROCESSUAL PENAL. 'HABEAS CORPUS'.
PEDIDO PREJUDICADO ANTE A SUPERVENIENCIA DO JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO.
(RHC 394/PB, Rel. Ministro ASSIS TOLEDO, QUINTA TURMA, julgado em 13/12/1989, DJ 12/02/1990, p. 738)
Ementa
PROCESSUAL PENAL. 'HABEAS CORPUS'.
PEDIDO PREJUDICADO ANTE A SUPERVENIENCIA DO JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO.
(RHC 394/PB, Rel. Ministro ASSIS TOLEDO, QUINTA TURMA, julgado em 13/12/1989, DJ 12/02/1990, p. 738)Acórdão
POR UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO.
Data do Julgamento
:
13/12/1989
Data da Publicação
:
DJ 12/02/1990 p. 738
Órgão Julgador
:
T5 - QUINTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro ASSIS TOLEDO (1066)
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