RHC 399 / SPRECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS1989/0012715-2
PENAL. RECURSO DE HABEAS CORPUS. DECISÃO, QUE JULGA PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. CONFIRMAÇÃO.
CONSIDERANDO QUE OS ASPECTOS VERSADOS NA IMPETRAÇÃO FICARAM SUPERADOS COM A SENTENÇA CONDENATORIA, CORRETA E A DECISÃO QUE A JULGA PREJUDICADA.
RECURSO CONHECIDO, POREM IMPROVIDO.
(RHC 399/SP, Rel. Ministro WILLIAM PATTERSON, SEXTA TURMA, julgado em 12/12/1989, DJ 05/02/1990, p. 462)
Ementa
PENAL. RECURSO DE HABEAS CORPUS. DECISÃO, QUE JULGA PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. CONFIRMAÇÃO.
CONSIDERANDO QUE OS ASPECTOS VERSADOS NA IMPETRAÇÃO FICARAM SUPERADOS COM A SENTENÇA CONDENATORIA, CORRETA E A DECISÃO QUE A JULGA PREJUDICADA.
RECURSO CONHECIDO, POREM IMPROVIDO.
(RHC 399/SP, Rel. Ministro WILLIAM PATTERSON, SEXTA TURMA, julgado em 12/12/1989, DJ 05/02/1990, p. 462)Acórdão
A UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO, MAS LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DO SR. MINISTRO RELATOR.
Data do Julgamento
:
12/12/1989
Data da Publicação
:
DJ 05/02/1990 p. 462
Órgão Julgador
:
T6 - SEXTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro WILLIAM PATTERSON (0183)
Referência legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941***** CPP-41 CODIGO DE PROCESSO PENAL ART:00648 INC:00002 ART:00401
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