RHC 417 / SPRECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS1989/0012936-8
PENAL/PROCESSUAL. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. PRESSUPOSTOS.
PROVADO O CRIME E COM INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, APRESENTA-SE LEGALMENTE FUNDAMENTADO O DECRETO DE CUSTODIA PREVENTIVA COM BASE EM FATOS DEMONSTRATIVOS DE QUE O PACIENTE SE ENCONTRA FORAGIDO DO LOCAL DO CRIME, É DESOCUPADO E TENTOU INFLUIR NO ANIMO DE TESTEMUNHA, PARA QUE MODIFIQUE O SEU DEPOIMENTO PRESTADO NA FASE INQUISITORIAL, INCLUSIVE PARA QUE A MESMA, MENOR INIMPUTAVEL, SE APRESENTE COMO O AUTOR DOS TIROS FATAIS.
(RHC 417/SP, Rel. Ministro DIAS TRINDADE, SEXTA TURMA, julgado em 19/12/1989, DJ 19/02/1990, p. 1050)
Ementa
PENAL/PROCESSUAL. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. PRESSUPOSTOS.
PROVADO O CRIME E COM INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, APRESENTA-SE LEGALMENTE FUNDAMENTADO O DECRETO DE CUSTODIA PREVENTIVA COM BASE EM FATOS DEMONSTRATIVOS DE QUE O PACIENTE SE ENCONTRA FORAGIDO DO LOCAL DO CRIME, É DESOCUPADO E TENTOU INFLUIR NO ANIMO DE TESTEMUNHA, PARA QUE MODIFIQUE O SEU DEPOIMENTO PRESTADO NA FASE INQUISITORIAL, INCLUSIVE PARA QUE A MESMA, MENOR INIMPUTAVEL, SE APRESENTE COMO O AUTOR DOS TIROS FATAIS.
(RHC 417/SP, Rel. Ministro DIAS TRINDADE, SEXTA TURMA, julgado em 19/12/1989, DJ 19/02/1990, p. 1050)Acórdão
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Data do Julgamento
:
19/12/1989
Data da Publicação
:
DJ 19/02/1990 p. 1050
Órgão Julgador
:
T6 - SEXTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro DIAS TRINDADE (1031)
Mostrar discussão