RHC 427 / RJRECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS1989/0013195-8
RECURSO DE HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA.
EMBORA SUCINTO, O DECRETO DA PRISÃO CAUTELAR CONTEM SUBSIDIO QUE JUSTIFICA A CUSTODIA DO REU, POR CONVENIENCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL.
O PACIENTE OFERECE INDICE DE PERICULOSIDADE E TEM ANTECEDENTES CRIMINAIS, NÃO MERECENDO RESPONDER O PROCESSO EM LIBERDADE.
RECURSO IMPROVIDO.
(RHC 427/RJ, Rel. MIN. JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO FILHO, SEXTA TURMA, julgado em 26/03/1990, DJ 09/04/1990, p. 2750)
Ementa
RECURSO DE HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA.
EMBORA SUCINTO, O DECRETO DA PRISÃO CAUTELAR CONTEM SUBSIDIO QUE JUSTIFICA A CUSTODIA DO REU, POR CONVENIENCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL.
O PACIENTE OFERECE INDICE DE PERICULOSIDADE E TEM ANTECEDENTES CRIMINAIS, NÃO MERECENDO RESPONDER O PROCESSO EM LIBERDADE.
RECURSO IMPROVIDO.
(RHC 427/RJ, Rel. MIN. JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO FILHO, SEXTA TURMA, julgado em 26/03/1990, DJ 09/04/1990, p. 2750)
Data do Julgamento
:
26/03/1990
Data da Publicação
:
DJ 09/04/1990 p. 2750
Órgão Julgador
:
T6 - SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MIN. JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO FILHO (0256)
Referência legislativa
:
LEG:FED LEI:008038 ANO:1990 ART:00030LEG:FED DEL:003689 ANO:1941***** CPP-41 CODIGO DE PROCESSO PENAL ART:00594
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