RHC 42966 / MGRECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS2013/0393890-5
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA.
1. Além da grande quantidade de droga (dos autos se constata ser 10, 60g de crack e 146,75g de maconha), indicada parágrafos antes, diretamente no exame dos fundamentos da prisão são expressados os maus antecedentes do agente, assim suficientemente justificando a custódia cautelar mantida na sentença.
2. Recurso em habeas corpus improvido.
(RHC 42.966/MG, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 16/04/2015, DJe 27/04/2015)
Ementa
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA.
1. Além da grande quantidade de droga (dos autos se constata ser 10, 60g de crack e 146,75g de maconha), indicada parágrafos antes, diretamente no exame dos fundamentos da prisão são expressados os maus antecedentes do agente, assim suficientemente justificando a custódia cautelar mantida na sentença.
2. Recurso em habeas corpus improvido.
(RHC 42.966/MG, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 16/04/2015, DJe 27/04/2015)Acórdão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a
seguir, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ericson Maranho
(Desembargador convocado do TJ/SP), Maria Thereza de Assis Moura,
Sebastião Reis Júnior (Presidente) e Rogerio Schietti Cruz votaram
com o Sr. Ministro Relator.
Data do Julgamento
:
16/04/2015
Data da Publicação
:
DJe 27/04/2015
Órgão Julgador
:
T6 - SEXTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro NEFI CORDEIRO (1159)
Veja
:
(SIGNIFICATIVA QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA - PRISÃO PREVENTIVA -FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA) STJ - HC 291125-BA, AgRg no RHC 45009-MS, HC 287055-SP, RHC 42935-MG
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