RHC 45 / PBRECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS1989/0007964-6
RECURSO DE HABEAS CORPUS.
1- A SENTENÇA BEM FUNDAMENTADA NÃO PRECISA SER LONGA, BASTA QUE O JUIZ, COM O SEU PODER DE SINTESE, DEIXE EXPRESSA A CONVENIENCIA DA PRISÃO PREVENTIVA PELAS RAZÕES CONTIDAS NA LEI PROCESSUAL PENAL.
2- ATRASO NA INSTRUÇÃO DO PROCESSO QUE NÃO SE CONFIGUROU. RECURSO IMPROVIDO.
(RHC 45/PB, Rel. MIN. JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO FILHO, SEXTA TURMA, julgado em 14/08/1989, DJ 04/09/1989, p. 14043)
Ementa
RECURSO DE HABEAS CORPUS.
1- A SENTENÇA BEM FUNDAMENTADA NÃO PRECISA SER LONGA, BASTA QUE O JUIZ, COM O SEU PODER DE SINTESE, DEIXE EXPRESSA A CONVENIENCIA DA PRISÃO PREVENTIVA PELAS RAZÕES CONTIDAS NA LEI PROCESSUAL PENAL.
2- ATRASO NA INSTRUÇÃO DO PROCESSO QUE NÃO SE CONFIGUROU. RECURSO IMPROVIDO.
(RHC 45/PB, Rel. MIN. JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO FILHO, SEXTA TURMA, julgado em 14/08/1989, DJ 04/09/1989, p. 14043)Acórdão
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Data do Julgamento
:
14/08/1989
Data da Publicação
:
DJ 04/09/1989 p. 14043
Órgão Julgador
:
T6 - SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MIN. JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO FILHO (0256)
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