RHC 470 / SPRECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS1990/0000395-4
RECURSO DE HABEAS-CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO.
DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADO, COM O RECONHECIMENTO DOS MAUS ANTECEDENTES, A PERICULOSIDADE DO ACUSADO, GRAVIDADE DO DELITO E O MODO COMO FOI EXECUTADO.
RECURSO IMPROVIDO.
(RHC 470/SP, Rel. Ministro JESUS COSTA LIMA, QUINTA TURMA, julgado em 14/02/1990, DJ 05/03/1990, p. 1415)
Ementa
RECURSO DE HABEAS-CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO.
DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADO, COM O RECONHECIMENTO DOS MAUS ANTECEDENTES, A PERICULOSIDADE DO ACUSADO, GRAVIDADE DO DELITO E O MODO COMO FOI EXECUTADO.
RECURSO IMPROVIDO.
(RHC 470/SP, Rel. Ministro JESUS COSTA LIMA, QUINTA TURMA, julgado em 14/02/1990, DJ 05/03/1990, p. 1415)Acórdão
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Data do Julgamento
:
14/02/1990
Data da Publicação
:
DJ 05/03/1990 p. 1415
Órgão Julgador
:
T5 - QUINTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro JESUS COSTA LIMA (0302)
Referência legislativa
:
LEG:MUN LEI:009351 ANO:1982 ART:00553 PAR:00002(SP)
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