RHC 53054 / MGRECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS2014/0280286-6
PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA.
1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada no modus operandi do delito e na periculosidade do acusado, consubstanciada no fato de ter o réu deixado a vítima, quase decapitada, para ser encontrada pelo filho de 05 (cinco) anos, bem como em face da fuga do local dos fatos e dificuldade para ser intimado, não há que se falar em ilegalidade a justificar a concessão da ordem de habeas corpus.
2. Recurso em Habeas corpus improvido.
(RHC 53.054/MG, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 06/08/2015, DJe 26/08/2015)
Ementa
PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA.
1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada no modus operandi do delito e na periculosidade do acusado, consubstanciada no fato de ter o réu deixado a vítima, quase decapitada, para ser encontrada pelo filho de 05 (cinco) anos, bem como em face da fuga do local dos fatos e dificuldade para ser intimado, não há que se falar em ilegalidade a justificar a concessão da ordem de habeas corpus.
2. Recurso em Habeas corpus improvido.
(RHC 53.054/MG, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 06/08/2015, DJe 26/08/2015)Acórdão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a
seguir, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ericson Maranho
(Desembargador convocado do TJ/SP), Maria Thereza de Assis Moura,
Sebastião Reis Júnior (Presidente) e Rogerio Schietti Cruz votaram
com o Sr. Ministro Relator.
Data do Julgamento
:
06/08/2015
Data da Publicação
:
DJe 26/08/2015
Órgão Julgador
:
T6 - SEXTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro NEFI CORDEIRO (1159)
Veja
:
(PRISÃO CAUTELAR - FUNDAMENTAÇÃO - GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO) STJ - HC 299762-PR, HC 169996-PE, RHC 46707-PE, RHC 44997-AL, RHC 45055-MG(SEGREGAÇÃO CAUTELAR - FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA - FUGA DO DISTRITO DACULPA) STJ - RHC 52178-DF, HC 289636-SP RHC 46439-PR, HC 261383-MG HC 189212-MG STF - HC 120794-MG, HC 115045-SP HC 111691-SP, HC 112738-SP
Mostrar discussão