PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS HOMICÍDIO TENTADO, LESÃO CORPORAL E AMEAÇA. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DOLO. ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA. SEGREGAÇÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ELEVADA PERICULOSIDADE EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. RECORRENTE QUE RESPONDE A OUTRAS AÇÕES PENAIS. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. RECURSO DESPROVIDO. - Resta inadmissível na via estreita do habeas corpus, o enfrentamento da alegação de ausência dolo, tendo em vista a necessária análise dos elementos de prova apresentados que, primo oculi, se mostram aptos a demonstrar a autoria e a materialidade do delito. - A custódia cautelar possui natureza excepcional, somente sendo possível sua imposição ou manutenção quando demonstrado, em decisão devidamente motivada, o preenchimento dos pressupostos previstos no art. 312 do Código de Processo Penal - CPP. - Conforme consta dos autos, a prisão preventiva foi decretada para garantia da ordem pública, levando-se em conta o modus operandi do delito, a demonstrar a elevada periculosidade do recorrente, que esfaqueou a vítima, no portão de sua casa, na presença de diversas outras pessoas, que também foram lesionadas ao tentar impedir o delito, tendo, ainda, ameaçado inclusive as crianças que presenciaram o ocorrido. - As instâncias ordinárias, consideraram a real possibilidade de reiteração delitiva do acusado, que responde a diversas outras ações penais, inclusive pelo crime de ameaça. Recurso ordinário em habeas corpus desprovido. (RHC 54.750/DF, Rel. Ministro ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP), SEXTA TURMA, julgado em 10/03/2015, DJe 16/03/2015)