RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Mostra-se devida a segregação preventiva em hipótese na qual o recorrente demonstra personalidade extremamente ousada, tendo encaminhado ao menos 47 mensagens ameaçadoras contra Magistrados e Promotores de Justiça, nas quais havia descrição dos veículos por eles utilizados, apontamento sobre serem blindados ou não, rotinas e horários adotados, escolas em que os filhos estudavam, descrição das esposas etc. 2. Além disso, consta das mensagens trocadas entre o recorrente e o corréu negociação a respeito da execução de uma das vítimas, inclusive com discussão a respeito do preço do serviço, demonstrando a efetiva periculosidade, convindo mencionar que um dos desembargadores ameaçados, de fato, declarou-se suspeito, gerando a necessidade da redistribuição dos feitos. 3. As circunstâncias de que o recorrente foi preso com identidade falsa, bem como que resistiu ao cumprimento de ordem judicial de busca e apreensão - além das próprias ameaças perpetradas - demonstram a ausência de respeito pela Justiça, e evidenciam a necessidade da segregação como forma de garantir a aplicação da lei penal. 4. A necessidade da segregação mostra-se reforçada pelo fato de que o réu respondeu a toda a ação penal preso, uma vez que a existência de édito condenatório enfraquece sua presunção de não culpabilidade, de modo que seria incoerente, não havendo alterações do quadro fático, conceder, nesse momento, a liberdade. 5. Recurso desprovido. (RHC 55.200/SP, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 21/06/2016, DJe 29/06/2016)