RHC 569 / PBRECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS1990/0002042-5
CRIMINAL. HOMICIDIO. CO-AUTORIA.
- DENUNCIA. ACUSAÇÃO QUE SE MOSTRA LEGAL, DESDE A DESCRIÇÃO DO FATO DELITUOSO E A INDICAÇÃO DE INDICIOS DA AUTORIA.
(RHC 569/PB, Rel. Ministro JOSÉ DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 04/04/1990, DJ 23/04/1990, p. 3223)
Ementa
CRIMINAL. HOMICIDIO. CO-AUTORIA.
- DENUNCIA. ACUSAÇÃO QUE SE MOSTRA LEGAL, DESDE A DESCRIÇÃO DO FATO DELITUOSO E A INDICAÇÃO DE INDICIOS DA AUTORIA.
(RHC 569/PB, Rel. Ministro JOSÉ DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 04/04/1990, DJ 23/04/1990, p. 3223)Acórdão
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Data do Julgamento
:
04/04/1990
Data da Publicação
:
DJ 23/04/1990 p. 3223
Órgão Julgador
:
T5 - QUINTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro JOSÉ DANTAS (0086)
Referência legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941***** CPP-41 CODIGO DE PROCESSO PENAL ART:00041
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