RHC 571 / RJRECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS1990/0002097-2
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS.
ORDEM CONCEDIDA POR UM DOS FUNDAMENTOS DE MODO A PREJUDICAR OS DEMAIS, JA QUE SE DESCONSTITUIU O ATO COATOR.
INSISTENCIA, NO RECURSO, PARA QUE SE APRECIEM OS FUNDAMENTOS REMANESCENTES.
RECURSO DECLARADO PREJUDICADO.
(RHC 571/RJ, Rel. Ministro ASSIS TOLEDO, QUINTA TURMA, julgado em 18/06/1990, DJ 06/08/1990, p. 7345)
Ementa
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS.
ORDEM CONCEDIDA POR UM DOS FUNDAMENTOS DE MODO A PREJUDICAR OS DEMAIS, JA QUE SE DESCONSTITUIU O ATO COATOR.
INSISTENCIA, NO RECURSO, PARA QUE SE APRECIEM OS FUNDAMENTOS REMANESCENTES.
RECURSO DECLARADO PREJUDICADO.
(RHC 571/RJ, Rel. Ministro ASSIS TOLEDO, QUINTA TURMA, julgado em 18/06/1990, DJ 06/08/1990, p. 7345)Acórdão
POR UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO.
Data do Julgamento
:
18/06/1990
Data da Publicação
:
DJ 06/08/1990 p. 7345RT vol. 665 p. 335
Órgão Julgador
:
T5 - QUINTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro ASSIS TOLEDO (1066)
Mostrar discussão