RHC 57370 / RJRECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS2015/0048362-0
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TENTADO PRATICADO CONTRA EX-NAMORADA. PRISÃO PREVENTIVA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO E PERICULOSIDADE DO RECORRENTE. MODUS OPERANDI DO DELITO (GOLPES DE FACA, MARTELO E ARREMESSO DE ÁLCOOL NO CORPO DA VÍTIMA). RECURSO DESPROVIDO.
- A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que a custódia imposta ao réu antes do trânsito em julgado da condenação exige a demonstração, com base em dados concretos dos autos, da necessidade da cautela (periculum libertatis), à luz do art. 312 do Código de Processo Penal.
- O modus operandi do delito constitui elemento concreto que revela a gravidade exacerbada do delito e a periculosidade do recorrente, justificando a prisão preventiva para a garantia da ordem pública, como na hipótese dos autos, em que o recorrente, de forma bruta e covarde, tentou tirar a vida de sua ex-namorada com facadas, marteladas e uso de álcool, não consumando o homicídio por circunstâncias alheias a sua vontade.
- Recurso desprovido.
(RHC 57.370/RJ, Rel. Ministro ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP), SEXTA TURMA, julgado em 12/05/2015, DJe 25/05/2015)
Ementa
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TENTADO PRATICADO CONTRA EX-NAMORADA. PRISÃO PREVENTIVA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO E PERICULOSIDADE DO RECORRENTE. MODUS OPERANDI DO DELITO (GOLPES DE FACA, MARTELO E ARREMESSO DE ÁLCOOL NO CORPO DA VÍTIMA). RECURSO DESPROVIDO.
- A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que a custódia imposta ao réu antes do trânsito em julgado da condenação exige a demonstração, com base em dados concretos dos autos, da necessidade da cautela (periculum libertatis), à luz do art. 312 do Código de Processo Penal.
- O modus operandi do delito constitui elemento concreto que revela a gravidade exacerbada do delito e a periculosidade do recorrente, justificando a prisão preventiva para a garantia da ordem pública, como na hipótese dos autos, em que o recorrente, de forma bruta e covarde, tentou tirar a vida de sua ex-namorada com facadas, marteladas e uso de álcool, não consumando o homicídio por circunstâncias alheias a sua vontade.
- Recurso desprovido.
(RHC 57.370/RJ, Rel. Ministro ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP), SEXTA TURMA, julgado em 12/05/2015, DJe 25/05/2015)Acórdão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a
seguir, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis
Júnior (Presidente), Rogerio Schietti Cruz e Nefi Cordeiro votaram
com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Maria Thereza de Assis
Moura.
Data do Julgamento
:
12/05/2015
Data da Publicação
:
DJe 25/05/2015
Órgão Julgador
:
T6 - SEXTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) (8370)
Informações adicionais
:
"[...]condições pessoais favoráveis, tais como primariedade,
residência fixa e ocupação lícita, não são suficientes para
assegurar a liberdade, quando há elementos concretos a justificar a
prisão preventiva".
Referência legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ART:00312
Veja
:
STJ - RHC 46517-MS, HC 287588-RN
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