RHC 588 / PBRECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS1990/0002519-2
RECURSO DE HABEAS CORPUS.
HAVENDO CESSADO A AMEAÇA DE PRISÃO, TEM-SE O HABEAS CORPUS PREVENTIVO COMO PREJUDICADO.
(RHC 588/PB, Rel. Ministro JOSE CANDIDO DE CARVALHO FILHO, SEXTA TURMA, julgado em 26/11/1990, DJ 10/12/1990, p. 14813)
Ementa
RECURSO DE HABEAS CORPUS.
HAVENDO CESSADO A AMEAÇA DE PRISÃO, TEM-SE O HABEAS CORPUS PREVENTIVO COMO PREJUDICADO.
(RHC 588/PB, Rel. Ministro JOSE CANDIDO DE CARVALHO FILHO, SEXTA TURMA, julgado em 26/11/1990, DJ 10/12/1990, p. 14813)Acórdão
POR UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO
DO SR. MINISTRO RELATOR.
Data do Julgamento
:
26/11/1990
Data da Publicação
:
DJ 10/12/1990 p. 14813
Órgão Julgador
:
T6 - SEXTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro JOSE CANDIDO DE CARVALHO FILHO (256)
Referência legislativa
:
LEG:FED CFD:****** ANO:1988***** CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART:00105 INC:00002 LET:A
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