RHC 59 / SPRECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS1989/0007979-4
HABEAS CORPUS - PRETENDIDA REFORMA DA SENTENÇA - IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA.
- NÃO SE PRESTA O RESTRITO CAMPO DO HABEAS CORPUS PARA REFORMAR A R. SENTENÇA QUANDO OS PRESSUPOSTOS PARA TANTO, EXIGEM ACURADO EXAME DE PROVA, MAXIME SE INTERPOSTO RECURSO PROPRIO ONDE TAIS INDAGAÇÕES PODERÃO SER APRECIADAS COM PROFUNDIDADE.
- RECURSO IMPROVIDO.
(RHC 59/SP, Rel. Ministro CID FLAQUER SCARTEZZINI, QUINTA TURMA, julgado em 21/03/1990, DJ 09/04/1990, p. 2747)
Ementa
HABEAS CORPUS - PRETENDIDA REFORMA DA SENTENÇA - IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA.
- NÃO SE PRESTA O RESTRITO CAMPO DO HABEAS CORPUS PARA REFORMAR A R. SENTENÇA QUANDO OS PRESSUPOSTOS PARA TANTO, EXIGEM ACURADO EXAME DE PROVA, MAXIME SE INTERPOSTO RECURSO PROPRIO ONDE TAIS INDAGAÇÕES PODERÃO SER APRECIADAS COM PROFUNDIDADE.
- RECURSO IMPROVIDO.
(RHC 59/SP, Rel. Ministro CID FLAQUER SCARTEZZINI, QUINTA TURMA, julgado em 21/03/1990, DJ 09/04/1990, p. 2747)Acórdão
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Data do Julgamento
:
21/03/1990
Data da Publicação
:
DJ 09/04/1990 p. 2747
Órgão Julgador
:
T5 - QUINTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro CID FLAQUER SCARTEZZINI (0299)
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