RHC 61263 / RJRECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS2015/0159442-6
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA.
1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na fuga do paciente e pela indicada gravidade concreta do crime porque a vítima foi esfaqueada e, mesmo ferida, recebeu disparos de arma de fogo quando tentava fugir, além de estar em inferioridade numérica com relação aos agentes criminosos, que são integrantes de torcida jovem organizada com histórico de violência.
2. Recurso em habeas corpus improvido.
(RHC 61.263/RJ, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 15/09/2015, DJe 01/10/2015)
Ementa
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA.
1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na fuga do paciente e pela indicada gravidade concreta do crime porque a vítima foi esfaqueada e, mesmo ferida, recebeu disparos de arma de fogo quando tentava fugir, além de estar em inferioridade numérica com relação aos agentes criminosos, que são integrantes de torcida jovem organizada com histórico de violência.
2. Recurso em habeas corpus improvido.
(RHC 61.263/RJ, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 15/09/2015, DJe 01/10/2015)Acórdão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a
seguir, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ericson Maranho
(Desembargador convocado do TJ/SP), Maria Thereza de Assis Moura,
Sebastião Reis Júnior (Presidente) e Rogerio Schietti Cruz votaram
com o Sr. Ministro Relator.
Data do Julgamento
:
15/09/2015
Data da Publicação
:
DJe 01/10/2015
Órgão Julgador
:
T6 - SEXTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro NEFI CORDEIRO (1159)
Veja
:
STJ - HC 299762-PR, HC 169996-PE, RHC 46707-PE, RHC 44997-AL, RHC 45055-MG
Sucessivos
:
RHC 62287 BA 2015/0185626-8 Decisão:01/12/2015
DJe DATA:11/12/2015
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