RHC 652 / RJRECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS1990/0004515-0
PENAL. HABEAS CORPUS. LIBERDADE PROVISORIA. CONCESSÃO. PERDA DO OBJETO.
- AFASTADO O ALEGADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISORIA, FINALIDADE PERSEGUIDA NESTE WRIT, FORÇOSO E RECONHECER A PERDA DE OBJETO DA IMPETRAÇÃO.
- RECURSO QUE SE JULGA PREJUDICADO.
(RHC 652/RJ, Rel. Ministro WILLIAM PATTERSON, SEXTA TURMA, julgado em 11/06/1990, DJ 25/06/1990, p. 6045)
Ementa
PENAL. HABEAS CORPUS. LIBERDADE PROVISORIA. CONCESSÃO. PERDA DO OBJETO.
- AFASTADO O ALEGADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISORIA, FINALIDADE PERSEGUIDA NESTE WRIT, FORÇOSO E RECONHECER A PERDA DE OBJETO DA IMPETRAÇÃO.
- RECURSO QUE SE JULGA PREJUDICADO.
(RHC 652/RJ, Rel. Ministro WILLIAM PATTERSON, SEXTA TURMA, julgado em 11/06/1990, DJ 25/06/1990, p. 6045)Acórdão
POR UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO
SR. MINISTRO RELATOR.
Data do Julgamento
:
11/06/1990
Data da Publicação
:
DJ 25/06/1990 p. 6045
Órgão Julgador
:
T6 - SEXTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro WILLIAM PATTERSON (0183)
Referência legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941***** CPP-41 CODIGO DE PROCESSO PENAL ART:00149 ART:00150
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