RHC 656 / BARECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS1990/0004631-9
PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS.
PERDA DO OBJETIVO, PELA LIBERTAÇÃO DO PACIENTE POSTERIORMENTE A SUA INTERPOSIÇÃO.
RECURSO PREJUDICADO.
(RHC 656/BA, Rel. Ministro CARLOS THIBAU, SEXTA TURMA, julgado em 19/06/1990, DJ 06/08/1990, p. 7351)
Ementa
PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS.
PERDA DO OBJETIVO, PELA LIBERTAÇÃO DO PACIENTE POSTERIORMENTE A SUA INTERPOSIÇÃO.
RECURSO PREJUDICADO.
(RHC 656/BA, Rel. Ministro CARLOS THIBAU, SEXTA TURMA, julgado em 19/06/1990, DJ 06/08/1990, p. 7351)Acórdão
A UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO
SR. MINISTRO-RELATOR.
Data do Julgamento
:
19/06/1990
Data da Publicação
:
DJ 06/08/1990 p. 7351
Órgão Julgador
:
T6 - SEXTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro CARLOS THIBAU (0345)
Referência legislativa
:
LEG:FED DEL:002848 ANO:1940***** CP-40 CODIGO PENAL ART:00157 PAR:00002 INC:00001 INC:00002 ART:00014 INC:00002
Mostrar discussão