RHC 719 / RJRECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS1990/0006921-1
ATRASO NO JULGAMENTO PELO JURI.
ESTANDO DESIGNADA PARA O PROXIMO DIA 20.09.90, NOVA SESSÃO DE JULGAMENTO, E RECOMENDAVEL QUE O PACIENTE AGUARDE PRESO, A SUA REALIZAÇÃO.
RECURSO IMPROVIDO.
(RHC 719/RJ, Rel. Ministro JOSE CANDIDO DE CARVALHO FILHO, SEXTA TURMA, julgado em 21/08/1990, DJ 03/09/1990, p. 8851)
Ementa
ATRASO NO JULGAMENTO PELO JURI.
ESTANDO DESIGNADA PARA O PROXIMO DIA 20.09.90, NOVA SESSÃO DE JULGAMENTO, E RECOMENDAVEL QUE O PACIENTE AGUARDE PRESO, A SUA REALIZAÇÃO.
RECURSO IMPROVIDO.
(RHC 719/RJ, Rel. Ministro JOSE CANDIDO DE CARVALHO FILHO, SEXTA TURMA, julgado em 21/08/1990, DJ 03/09/1990, p. 8851)Acórdão
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO
SR. MINISTRO RELATOR.
Data do Julgamento
:
21/08/1990
Data da Publicação
:
DJ 03/09/1990 p. 8851
Órgão Julgador
:
T6 - SEXTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro JOSE CANDIDO DE CARVALHO FILHO (256)
Referência legislativa
:
LEG:FED DEL:002848 ANO:1940***** CP-40 CODIGO PENAL ART:00121
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