RHC 72315 / PIRECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS2016/0160141-4
PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA PARA PREVENTIVA.
INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA.
GRAVIDADE CONCRETA E RISCO DE REITERAÇÃO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE AUTORIA. DISCUSSÃO INVIÁVEL EM SEDE DE HABEAS CORPUS. REEXAME FÁTICO.
1. Na decisão que decretou a preventiva, o Magistrado afirmou que, ao menos em tese, a conduta do recorrente parece ser voltada para a prática de crimes, sendo verificado que a motocicleta usada por ele para a suposta prática do crime de roubo havia sido furtada naquele mesmo dia, por volta das 16h. Assim, vê-se que foi feita expressa menção ao modus operandi, bem como à possibilidade de reiteração delitiva.
2. Quanto à alegação de ausência de indícios suficientes de autoria, cumpre frisar não ser possível tal análise, em sede de habeas corpus, por demandar o reexame fático dos autos.
3. Não há falar em excesso de prazo, pois a instrução criminal está tendo o seu trâmite regular.
4. Recurso em habeas corpus improvido.
(RHC 72.315/PI, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, julgado em 04/04/2017, DJe 17/04/2017)
Ementa
PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA PARA PREVENTIVA.
INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA.
GRAVIDADE CONCRETA E RISCO DE REITERAÇÃO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE AUTORIA. DISCUSSÃO INVIÁVEL EM SEDE DE HABEAS CORPUS. REEXAME FÁTICO.
1. Na decisão que decretou a preventiva, o Magistrado afirmou que, ao menos em tese, a conduta do recorrente parece ser voltada para a prática de crimes, sendo verificado que a motocicleta usada por ele para a suposta prática do crime de roubo havia sido furtada naquele mesmo dia, por volta das 16h. Assim, vê-se que foi feita expressa menção ao modus operandi, bem como à possibilidade de reiteração delitiva.
2. Quanto à alegação de ausência de indícios suficientes de autoria, cumpre frisar não ser possível tal análise, em sede de habeas corpus, por demandar o reexame fático dos autos.
3. Não há falar em excesso de prazo, pois a instrução criminal está tendo o seu trâmite regular.
4. Recurso em habeas corpus improvido.
(RHC 72.315/PI, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, julgado em 04/04/2017, DJe 17/04/2017)Acórdão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário
nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros
Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro, Antonio Saldanha Palheiro e
Maria Thereza de Assis Moura votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data do Julgamento
:
04/04/2017
Data da Publicação
:
DJe 17/04/2017
Órgão Julgador
:
T6 - SEXTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (1148)
Veja
:
(PRISÃO PREVENTIVA - REITERAÇÃO CRIMINOSA - MODUS OPERANDI) STJ - HC 339886-SP, HC 311006-GO
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