RHC 73256 / SPRECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS2016/0182530-1
PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. EXTORSÃO. SEQUESTRO. SENTENÇA CONDENATÓRIA.
FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO.
1. Apresentada fundamentação idônea para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na gravidade concreta da conduta delitiva, pois, os acusados, investigadores de polícia então lotados no 5ª DP, teriam, no exercício de suas funções e traindo a confiança que lhes foi depositada pela sociedade e pelo Estado, extorquido chefe de temível organização criminosa, não há que se falar em ilegalidade a justificar o provimento de recurso em habeas corpus.
2. Recurso em habeas corpus improvido.
(RHC 73.256/SP, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 23/08/2016, DJe 01/09/2016)
Ementa
PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. EXTORSÃO. SEQUESTRO. SENTENÇA CONDENATÓRIA.
FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO.
1. Apresentada fundamentação idônea para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na gravidade concreta da conduta delitiva, pois, os acusados, investigadores de polícia então lotados no 5ª DP, teriam, no exercício de suas funções e traindo a confiança que lhes foi depositada pela sociedade e pelo Estado, extorquido chefe de temível organização criminosa, não há que se falar em ilegalidade a justificar o provimento de recurso em habeas corpus.
2. Recurso em habeas corpus improvido.
(RHC 73.256/SP, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 23/08/2016, DJe 01/09/2016)Acórdão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a
seguir, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio
Saldanha Palheiro, Maria Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis
Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data do Julgamento
:
23/08/2016
Data da Publicação
:
DJe 01/09/2016
Órgão Julgador
:
T6 - SEXTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro NEFI CORDEIRO (1159)
Veja
:
(PRISÃO PREVENTIVA - GRAVIDADE CONCRETA - MODUS OPERANDI) STJ - HC 299762-PR, HC 169996-PE, RHC 46707-PE, RHC 44997-AL, RHC 45055-MG
Mostrar discussão