RHC 805 / RSRECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS1990/0009246-9
- OCORRENDO A INTERPOSIÇÃO E SUBIDA DE RECURSO DE SENTENÇA CONDENATORIA MANDA A PRUDENCIA, QUE SE POSSIBILITE AO TRIBUNAL A QUO, O EXAME MAIS AMPLO E APROFUNDADO DA PREFALADA NULIDADE DA SENTENÇA, EM FACE DOS ELEMENTOS ALI OFERECIDOS.
- AINDA QUE VIAVEL A CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS PARA SE DECRETAR NULIDADE PROCESSUAL, ESTA HA QUE SER FLAGRANTE.
- RECURSO QUE NEGA PROVIMENTO.
(RHC 805/RS, Rel. Ministro CID FLAQUER SCARTEZZINI, QUINTA TURMA, julgado em 01/10/1990, DJ 05/11/1990, p. 12436)
Ementa
- OCORRENDO A INTERPOSIÇÃO E SUBIDA DE RECURSO DE SENTENÇA CONDENATORIA MANDA A PRUDENCIA, QUE SE POSSIBILITE AO TRIBUNAL A QUO, O EXAME MAIS AMPLO E APROFUNDADO DA PREFALADA NULIDADE DA SENTENÇA, EM FACE DOS ELEMENTOS ALI OFERECIDOS.
- AINDA QUE VIAVEL A CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS PARA SE DECRETAR NULIDADE PROCESSUAL, ESTA HA QUE SER FLAGRANTE.
- RECURSO QUE NEGA PROVIMENTO.
(RHC 805/RS, Rel. Ministro CID FLAQUER SCARTEZZINI, QUINTA TURMA, julgado em 01/10/1990, DJ 05/11/1990, p. 12436)Acórdão
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Data do Julgamento
:
01/10/1990
Data da Publicação
:
DJ 05/11/1990 p. 12436
Órgão Julgador
:
T5 - QUINTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro CID FLAQUER SCARTEZZINI (0299)
Referência legislativa
:
LEG:FED DEL:002848 ANO:1940***** CP-40 CODIGO PENAL ART:00071 ART:00155 PAR:00004 INC:00004LEG:FED LEI:005869 ANO:1973***** CPC-73 CODIGO DE PROCESSO CIVIL ART:00365 INC:00001
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