RHC 832 / SPRECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS1990/0010247-2
RECURSO DE HABEAS CORPUS. FUNDAMENTO NOVO NÃO APRECIADO PELO ACORDÃO RECORRIDO. NÃO CONHECIMENTO.
DEMAIS ALEGAÇÕES QUE, PELA SUA COMPLEXIDADE, DEVERÃO SER OBJETO DE MELHOR EXAME POR OCASIÃO DA SENTENÇA DE MERITO.
ORDEM DENEGADA.
RECURSO ORDINARIO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
(RHC 832/SP, Rel. Ministro ASSIS TOLEDO, QUINTA TURMA, julgado em 03/12/1990, DJ 17/12/1990, p. 15387)
Ementa
RECURSO DE HABEAS CORPUS. FUNDAMENTO NOVO NÃO APRECIADO PELO ACORDÃO RECORRIDO. NÃO CONHECIMENTO.
DEMAIS ALEGAÇÕES QUE, PELA SUA COMPLEXIDADE, DEVERÃO SER OBJETO DE MELHOR EXAME POR OCASIÃO DA SENTENÇA DE MERITO.
ORDEM DENEGADA.
RECURSO ORDINARIO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
(RHC 832/SP, Rel. Ministro ASSIS TOLEDO, QUINTA TURMA, julgado em 03/12/1990, DJ 17/12/1990, p. 15387)Acórdão
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Data do Julgamento
:
03/12/1990
Data da Publicação
:
DJ 17/12/1990 p. 15387
Órgão Julgador
:
T5 - QUINTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro ASSIS TOLEDO (1066)
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