RHC 9 / PRRECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS1989/0007292-7
PROCESSO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO.
DECISÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA. A PERICULOSIDADE DO REU, EVIDENCIADA PELAS CIRCUNSTANCIAS EM QUE O CRIME FOI COMETIDO, BASTA, POR SI SO, PARA EMBASAR A CUSTODIA CAUTELAR, NO RESGUARDO DA ORDEM PUBLICA E MESMO POR CONVENIENCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL.
RECURSO IMPROVIDO.
(RHC 9/PR, Rel. MIN. COSTA LEITE, SEXTA TURMA, julgado em 14/08/1989, DJ 28/08/1989, p. 13681)
Ementa
PROCESSO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO.
DECISÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA. A PERICULOSIDADE DO REU, EVIDENCIADA PELAS CIRCUNSTANCIAS EM QUE O CRIME FOI COMETIDO, BASTA, POR SI SO, PARA EMBASAR A CUSTODIA CAUTELAR, NO RESGUARDO DA ORDEM PUBLICA E MESMO POR CONVENIENCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL.
RECURSO IMPROVIDO.
(RHC 9/PR, Rel. MIN. COSTA LEITE, SEXTA TURMA, julgado em 14/08/1989, DJ 28/08/1989, p. 13681)Acórdão
A UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Data do Julgamento
:
14/08/1989
Data da Publicação
:
DJ 28/08/1989 p. 13681
Órgão Julgador
:
T6 - SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MIN. COSTA LEITE (0353)
Referência legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941***** CPP-41 CODIGO DE PROCESSO PENAL ART:00312
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