RHC 983 / RJRECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS1991/0000979-2
PENAL. RECURSO DE HABEAS CORPUS. PERDA DO OBJETO. SENTENÇA ABSOLUTORIA.
RECEBIDA A COMUNICAÇÃO DE QUE A PACIENTE FOI ABSOLVIDA, EM SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU, FORÇOSO E RECONHECER QUE A IMPETRAÇÃO PERDEU SEU OBJETO (LIBERDADE PROVISORIA).
RECURSO QUE SE JULGA PREJUDICADO.
(RHC 983/RJ, Rel. Ministro WILLIAM PATTERSON, SEXTA TURMA, julgado em 26/03/1991, DJ 15/04/1991, p. 4309)
Ementa
PENAL. RECURSO DE HABEAS CORPUS. PERDA DO OBJETO. SENTENÇA ABSOLUTORIA.
RECEBIDA A COMUNICAÇÃO DE QUE A PACIENTE FOI ABSOLVIDA, EM SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU, FORÇOSO E RECONHECER QUE A IMPETRAÇÃO PERDEU SEU OBJETO (LIBERDADE PROVISORIA).
RECURSO QUE SE JULGA PREJUDICADO.
(RHC 983/RJ, Rel. Ministro WILLIAM PATTERSON, SEXTA TURMA, julgado em 26/03/1991, DJ 15/04/1991, p. 4309)Acórdão
POR UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO.
Data do Julgamento
:
26/03/1991
Data da Publicação
:
DJ 15/04/1991 p. 4309
Órgão Julgador
:
T6 - SEXTA TURMA
Relator(a)
:
Ministro WILLIAM PATTERSON (0183)
Referência legislativa
:
LEG:FED LEI:008024 ANO:1990
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