RMS 5896 / DFRECURSO ORDINARIO EM MANDADO DE SEGURANÇA1995/0030597-6
RECURSO ORDINARIO EM MANDADO DE SEGURANÇA.
E DE JULGAR-SE PREJUDICADO O RECURSO ORDINARIO UMA VEZ QUE A DECISÃO DENEGATORIA DE LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA, NÃO MAIS SUBSISTE, EM FACE DA SUPERVENIENCIA DE SENTENÇA QUE DENEGOU A SEGURANÇA IMPETRADA.
(RMS 5.896/DF, Rel. MIN. JOSÉ DE JESUS FILHO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 27/09/1995, DJ 06/11/1995, p. 37539)
Ementa
RECURSO ORDINARIO EM MANDADO DE SEGURANÇA.
E DE JULGAR-SE PREJUDICADO O RECURSO ORDINARIO UMA VEZ QUE A DECISÃO DENEGATORIA DE LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA, NÃO MAIS SUBSISTE, EM FACE DA SUPERVENIENCIA DE SENTENÇA QUE DENEGOU A SEGURANÇA IMPETRADA.
(RMS 5.896/DF, Rel. MIN. JOSÉ DE JESUS FILHO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 27/09/1995, DJ 06/11/1995, p. 37539)Acórdão
POR UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO.
Data do Julgamento
:
27/09/1995
Data da Publicação
:
DJ 06/11/1995 p. 37539
Órgão Julgador
:
T1 - PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
MIN. JOSÉ DE JESUS FILHO (1040)
Indexação
:
PREJUDICIALIDADE, RECURSO ORDINARIO, MANDADO DE SEGURANÇA, OBJETIVO,
EFEITO SUSPENSIVO, AGRAVO DE INSTRUMENTO, IMPUGNAÇÃO, DECISÃO,
NEGAÇÃO, LIMINAR, HIPOTESE, PERDA DO OBJETO, SUPERVENIENCIA,
DECISÃO DENEGATORIA, SEGURANÇA.
Sucessivos
:
RMS 6540 RJ 1995/0065987-5 DECISÃO:28/03/1996
DJ DATA:13/05/1996 PG:15527
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