STF AC 556 AgR / SP - SÃO PAULO AG.REG.NA AÇÃO CAUTELAR
EMENTA: AÇÃO CAUTELAR. RECURSO EXTRAORDINÁRIO INADMITIDO.
ELEITORAL. EFEITO SUSPENSIVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Agravo de
instrumento a que se negou seguimento no Supremo Tribunal Federal.
Reduzida probabilidade de provimento de recurso extraordinário
inadmitido no Tribunal Superior Eleitoral. Agravo regimental a que
se nega provimento.
Ementa
AÇÃO CAUTELAR. RECURSO EXTRAORDINÁRIO INADMITIDO.
ELEITORAL. EFEITO SUSPENSIVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Agravo de
instrumento a que se negou seguimento no Supremo Tribunal Federal.
Reduzida probabilidade de provimento de recurso extraordinário
inadmitido no Tribunal Superior Eleitoral. Agravo regimental a que
se nega provimento.Decisão
Negou-se provimento, decisão unânime. Ausente, justificadamente,
neste julgamento, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidiu, este
julgamento, o Senhor Ministro Carlos Velloso. 2ª Turma, 29.03.2005.
Data do Julgamento
:
29/03/2005
Data da Publicação
:
DJ 03-06-2005 PP-00045 EMENT VOL-02194-01 PP-00001 LEXSTF v. 27, n. 320, 2005, p. 5-9
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. JOAQUIM BARBOSA
Parte(s)
:
AGTE.(S) : JOSÉ CARLOS MELARÉ E OUTRO (A/S)
ADVDO.(A/S) : HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA E OUTRO (A/S)
AGDO.(A/S) : PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO -
PMDB
AGDO.(A/S) : PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT
AGDO.(A/S) : PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS
ADVDO.(A/S) : JOSÉ GERALDO FABRI E OUTRO (A/S)
Mostrar discussão