STF ACO 288 / MT - MATO GROSSO AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA
AÇÃO CÍVEL ORIGINARIA. PEDIDO DE DESISTENCIA. DESISTENCIA
HOMOLOGADA, A VISTA DA CONCORDANCIA DAS RES.
Ementa
AÇÃO CÍVEL ORIGINARIA. PEDIDO DE DESISTENCIA. DESISTENCIA
HOMOLOGADA, A VISTA DA CONCORDANCIA DAS RES.Decisão
Indexação
AÇÃO CIVIL, DESISTENCIA, PEDIDO, HOMOLOGAÇÃO.
DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA, INDENIZAÇÃO.
PC0413,AÇÃO CÍVEL ORIGINARIA
DESISTENCIA
Observação
VOTAÇÃO UNÂNIME.
RESULTADO HOMOLOGADA.
Alteração: 03/11/98, (MLR).
Número de páginas: 4.
Alteração: 30/07/2012, JAS.
Acórdãos no mesmo sentido
ACO 134
ANO-1969 UF-SP TURMA-TP Min. BARROS MONTEIRO
DJ 14-03-1969 PP-00839 EMENT VOL-00756-01 PP-00001
Data do Julgamento
:
09/09/1981
Data da Publicação
:
DJ 09-10-1981 PP-10054 EMENT VOL-01229-01 PP-00001
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. MOREIRA ALVES
Parte(s)
:
AUTORES: FLORIANO VIEIRA DE SIQUEIRA, S/ MULHER E OUTROS
ADV.: JOÃO GOMES NETTO
RÉUS.: UNIÃO FEDERAL E FUNAI - FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
ADVS.: JOAQUIM JAIR XIMENES AGUIAR E OUTROS
LITISDENUNCIADO:E STADO DO MATO GROSSO
ADVS.: SALVADOR POMPEU DE BARROS FILHO
Referência legislativa
:
VOTAÇÃO UNÂNIME.
RESULTADO HOMOLOGADA.
Alteração: 03/11/98, (MLR).
Número de páginas: 4.
Alteração: 30/07/2012, JAS.
Observação
:
ACO 134
ANO-1969 UF-SP TURMA-TP Min. BARROS MONTEIRO
DJ 14-03-1969 PP-00839 EMENT VOL-00756-01 PP-00001
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