STF ACr 1441 / RS - RIO GRANDE DO SUL APELAÇÃO CRIMINAL
NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO, POR ESTAR A SENTENÇA CONDENATÓRIA DE
ACORDO COM AS PROVAS.
Ementa
NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO, POR ESTAR A SENTENÇA CONDENATÓRIA DE
ACORDO COM AS PROVAS.Decisão
Negaram provimento ao recurso, unanimemente.
Data do Julgamento
:
27/09/1950
Data da Publicação
:
DJ 26-10-1950 PP-09746 EMENT VOL-00017-01 PP-00116
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. ANNIBAL FREIRE
Parte(s)
:
APELANTE: OSMAR DE SOUZA OU OSMAR BRASIL
APELADO: A JUSTIÇA PÚBLICA
Referência legislativa
:
Número de páginas: 8.
Alteração: 13/04/2010, FBR.
Alteração: 20/09/2016, CLU.
Mostrar discussão