STF AI 101474 AgR / RJ - RIO DE JANEIRO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGRAVO REGIMENTAL - FUNDAMENTOS DO DESPACHO NÃO INFIRMADOS PELO
AGRAVO, QUE, ANTES, LHES REFORCOU A PROCEDENCIA.
AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL - FUNDAMENTOS DO DESPACHO NÃO INFIRMADOS PELO
AGRAVO, QUE, ANTES, LHES REFORCOU A PROCEDENCIA.
AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.Decisão
Indexação
IMÓVEL, PROMESSA DE COMPRA E VENDA, ADQUIRENTE, PRESTAÇÃO,PAGAMENTO,
ATRASO, OCORRENCIA, CORREÇÃO MONETÁRIA, DUPLICIDADE, ALEGAÇÕES.
APARTAMENTO, LEILÃO, ATO EXTRAJUDICIAL, VENDEDOR, PROPOSIÇÃO,
MEDIDA CAUTELAR, SUSPENSÃO.
CONTRATO, RESCISAO, IMPOSSIBILIDADE, DEVEDOR, MORA, PURGAÇÃO,
DIREITO, DECURSO DE PRAZO, INOCORRENCIA.
RESPONSABILIDADE CIVIL, SINISTRO, APARTAMENTO, COBERTURA,
DESMORONAMENTO, PREJUIZO, OCORRENCIA, RÉU, INDENIZAÇÃO, CONDENAÇÃO,
LUCROS CESSANTES, DANOS EMERGENTES, COMPROVAÇÃO, AUSÊNCIA.
CV0029,PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
RESCISAO
PURGAÇÃO DA MORA
CV0526,RESPONSABILIDADE CIVIL
DESABAMENTO
INDENIZAÇÃO
PC0299,RECURSO EXTRAORDINÁRIO ,CÍVEL,
PREQUESTIONAMENTO
PC0289,RECURSO EXTRAORDINÁRIO ,CÍVEL,
INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL
PC0322,RECURSO EXTRAORDINÁRIO ,CÍVEL,
REEXAME DE PROVA
Legislação
LEG-FED LEI-003071 ANO-1916 ART-00957 ART-01092
CC-1916 CÓDIGO CIVIL
LEG-FED LEI-004591 ANO-1963 ART-00063 PAR-00001
LEG-FED SUMSTF-000279 ANO-1964
SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
LEG-FED SUMSTF-000282 ANO-1964
SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
LEG-FED SUMSTF-000356 ANO-1964
SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
LEG-FED SUMSTF-000454 ANO-1964
SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
Observação
VOTAÇÃO UNÂNIME.
RESULTADO IMPROVIDO.
Número de páginas: 04.
Inclusão: 17/02/2012, ACN
Data do Julgamento
:
05/02/1985
Data da Publicação
:
DJ 15-03-1985 PP-03143 EMENT VOL-01370-04 PP-00686
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. OSCAR CORRÊA
Parte(s)
:
AGTE.: WROBEL CONSTRUTORA S/A.
ADVS.: SÉRGIO SVEITER, CELSO FRANCO DE SÁ SANTORO E OUTROS
AGDO.: ANDI ALEXANDRE DIAS
ADV.: ANTONIO AUGUSTO DUNSHEE DE ABRANCHES
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