Indexação - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL, CEDÚLA RURAL PIGNORATÍCIA, CEDÚLA RURAL HIPOTECÁRIA, FINANCIAMENTO, LAVOURA, CAFÉ. - PRINCIPAL, JUROS, INCIDÊNCIA, DATA, AJUIZAMENTO, CAUSA JUDICIAL, FIXAÇÃO, JUROS DE MORA, TERMO INICIAL, CITAÇÃO. - ADVOGADO, HONORÁRIOS, CUMULAÇÃO, MULTA CONTRATUAL, POSSIBILIDADE, PERCENTAGEM, REDUÇÃO. - AGRAVANTE, EXECUÇÃO, NULIDADE, PEDIDO, PENHORA, CITAÇÃO, FALTA, ALEGAÇÕES. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, INTERPOSIÇÃO, FATO, INOVAÇÃO, APRECIAÇÃO, IMPOSSIBILIDADE. - RECURSO EXTRAORDINÁRIO, QUESTÃO FEDERAL, PREQUESTIONAMENTO, AUSÊNCIA. PC0891 , EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL, MULTA E HONORÁRIOS DE ADVOGADO, ACUMULAÇÃO. PC0967 , EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL, PENHORA, CITAÇÃO. PC0299 , RECURSO EXTRAORDINÁRIO (CÍVEL), PREQUESTIONAMENTO. Legislação LEG-FED CF ANO-1967 ART-00119 INC-00003 LET-A LET-D CF-1969 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED EMC-000001 ANO-1969 LEG-FED LEI-005869 ANO-1973 ART-00010 PAR-00001 PAR-00004 ART-00048 ART-00535 ART-00618 INC-00002 ART-00652 ART-00659 CPC-1973 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEG-FED SUMSTF-000282 SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF LEG-FED SUMSTF-000291 SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF LEG-FED SUM-000356 STF Observação VOTAÇÃO: UNÂNIME. RESULTADO: IMPROVIDO. Número de páginas: (07). Alteração: 15/02/2012, HMC.