Indexação SOCIEDADE, SOCIO, EXCLUSAO, APURAÇÃO DE HAVERES, DISSOLUÇÃO, TOTAL, APROXIMAÇÃO, BENS, DIREITOS, ATIVO, VALOR, APURAÇÃO. JUNTA COMERCIAL, EXCLUSAO, REGISTRO, DIA, LEVANTAMENTO, PAGAMENTO, PRAZO, AMPLIAÇÃO, CONTRATO SOCIAL, ANTERIORIDADE, ATENDIMENTO, CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS, INCIDENCIA. LUCRO, POSTERIORIDADE, CONTRATO, ALTERAÇÃO, NULIDADE, PEDIDO, BALANCO, SOCIO, ASSINATURA, AUSÊNCIA, ALEGAÇÕES, IMPROCEDENCIA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO, DISSIDIO JURISPRUDENCIAL, INEXISTÊNCIA. CM0099,SOCIEDADE POR QUOTAS ,COTAS, DE RESPONSABILIDADE LIMITADA SOCIO RETIRADA - APURAÇÃO DE HAVERES PC0313,RECURSO EXTRAORDINÁRIO ,CÍVEL, PROVA DO DISSIDIO JURISPRUDENCIAL Legislação LEG-FED DEL-001608 ANO-1939 ART-00688 CPC-1939 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEG-FED LEI-005869 ANO-1973 ART-00267 INC-00004 CPC-1973 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEG-FED DEC-003708 ANO-1919 ART-00015 LEG-FED SUM-000265 (STF) LEG-FED SUMSTF-000283 SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF LEG-FED RGI ANO-1980 ART-00322 RISTF-1980 REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Observação VOTAÇÃO UNÂNIME. RESULTADO IMPROVIDO. VEJA RE-89646. Número de páginas: 25. Alteração: 14/02/2012, SIR.