STF AI 106520 AgR / DF - DISTRITO FEDERAL AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE NÃO ATACARA OS FUNDAMENTOS DO DESPACHO
DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL 'A QUO'. RECURSO EXTRAORDINÁRIO CUJA
TESE E PREJUDICADA POR CIRCUNSTANCIAS DE FATO RECONHECIDAS NA
INSTÂNCIA ORDINARIA.
AGRAVO REGIMENTAL A QUE, EM CONSEQUENCIA, SE NEGA PROVIMENTO.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE NÃO ATACARA OS FUNDAMENTOS DO DESPACHO
DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL 'A QUO'. RECURSO EXTRAORDINÁRIO CUJA
TESE E PREJUDICADA POR CIRCUNSTANCIAS DE FATO RECONHECIDAS NA
INSTÂNCIA ORDINARIA.
AGRAVO REGIMENTAL A QUE, EM CONSEQUENCIA, SE NEGA PROVIMENTO.Decisão
Indexação
AUSÊNCIA, IMPUGNAÇÃO, AGRAVO, FUNDAMENTAÇÃO, DESPACHO, PRESIDENTE,
TRIBUNAL A QUO.
REPETIÇÃO, AGRAVO REGIMENTAL, TESE, RECURSO EXTRAORDINÁRIO,
PREJUDICIALIDADE.
PC0228,AGRAVO REGIMENTAL (CÍVEL), FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE
PC0299,RECURSO EXTRAORDINÁRIO (CÍVEL), PREQUESTIONAMENTO
PC0313,RECURSO EXTRAORDINÁRIO (CÍVEL), PROVA DO DISSIDIO
JURISPRUDENCIAL
PC0294,RECURSO EXTRAORDINÁRIO (CÍVEL), PREJUDICIALIDADE
Legislação
LEG-FED SUMSTF-000286
SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
LEG-FED SUMSTF-000291
SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
LEG-FED SUM-000352
(STF)
Observação
VOTAÇÃO: UNÂNIME.
RESULTADO: IMPROVIDO.
Alteração: 26/05/00, (MLR).
Alteração: 30/01/2012, HMC.
Número de páginas: (05)
Acórdãos no mesmo sentido
AI 71473 AgR
ANO-1978 UF-SP TURMA-01 Min. RODRIGUES ALCKMIN
DJ 12-05-1978 PP-03217 EMENT VOL-01095-01 PP-00152
Data do Julgamento
:
13/12/1985
Data da Publicação
:
DJ 14-02-1986 PP-01211 EMENT VOL-01407-02 PP-00381
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. OCTAVIO GALLOTTI
Parte(s)
:
AGTE: SINVAL RIBEIRO LADEIRA
ADVS: JOSÉ WALTER DE SOUSA FILHO E OUTRO
AGDOS: VILA VERDE S/A ARQUITETURA, ENGENHARIA E PAISAGISMO E ANTONIO ITABAIANA DE MOURA
ADV: FRANCISCO RICARDO SOARES SETTE.
Referência legislativa
:
LEG-FED SUMSTF-000286
SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
LEG-FED SUMSTF-000291
SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
LEG-FED SUM-000352
(STF)
Observação
:
VOTAÇÃO: UNÂNIME.
RESULTADO: IMPROVIDO.
Alteração: 26/05/00, (MLR).
Alteração: 30/01/2012, HMC.
Número de páginas: (05)
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