STF AI 114277 AgR / RS - RIO GRANDE DO SUL AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. MATÉRIA TRABALHISTA.
DESPACHO QUE SUBSISTE A CENSURA CALCADA EM ARGUMENTOS SEM ESTATURA
CONSTITUCIONAL.
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. MATÉRIA TRABALHISTA.
DESPACHO QUE SUBSISTE A CENSURA CALCADA EM ARGUMENTOS SEM ESTATURA
CONSTITUCIONAL.Decisão
Indexação
ADMISSIBILIDADE, EMBARGOS (STF), RELATOR, NEGAÇÃO, SEGUIMENTO,APOIO,
LEI FEDERAL, INEXISTÊNCIA, OFENSA, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DESCABIMENTO, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, MATÉRIA TRBALHISTA, DECISÃO
RECORRIDA, INTERPRETAÇÃO, LEGISLAÇÃO ORDINARIA.
TB1015,RECURSO EXTRAORDINÁRIO ,TRABALHISTA,
MATÉRIA CONSTITUCIONAL
AUSÊNCIA
Legislação
LEG-FED LEI-005584 ANO-1970
Observação
VOTAÇÃO: UNÂNIME.
RESULTADO: IMPROVIDO.
Número de páginas:5.
Alteração: 13/12/2011, (LCG).
Data do Julgamento
:
10/02/1987
Data da Publicação
:
DJ 20-03-1987 PP-04600 EMENT VOL-01453-05 PP-01003
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. FRANCISCO REZEK
Parte(s)
:
AGTE. : BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A
ADV. : PAULO CESAR GONTIJO E OUTRO
AGDO. : ADEMAR FURTADO SILVEIRA
ADV. : ROBERTO BLOTTA VILLEGAS
Referência legislativa
:
LEG-FED LEI-005584 ANO-1970
Observação
:
VOTAÇÃO: UNÂNIME.
RESULTADO: IMPROVIDO.
Número de páginas:5.
Alteração: 13/12/2011, (LCG).
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