STF AI 126082 AgR / RJ - RIO DE JANEIRO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
- AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO TRABALHISTA.
MATÉRIA PROCESSUAL.
TEMA QUE ANIMA O APELO EXTREMO NÃO DISCUTIDO NA ORIGEM A VISTA DE
OBICES PROCESSUAIS.
Ementa
- AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO TRABALHISTA.
MATÉRIA PROCESSUAL.
TEMA QUE ANIMA O APELO EXTREMO NÃO DISCUTIDO NA ORIGEM A VISTA DE
OBICES PROCESSUAIS.Decisão
Indexação
ALEGAÇÕES, OFENSA, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INOBSERVANCIA,
DISSIDIO COLETIVO, DECISÃO JUDICIAL.
DESPROVIMENTO, AGRAVO REGIMENTAL, DESCABIMENTO, RECURSO
LIMITAÇÃO, EXCLUSIVIDADE, QUESTÃO PROCESSUAL, PRE QUESTIONAMENTO,
MATÉRIA CONSTITUCIONAL.
TB0005,RECURSO EXTRAORDINÁRIO ,TRABALHISTA,
MATÉRIA CONSTITUCIONAL
PREQUESTIONAMENTO
Legislação
LEG-FED EMC-000001 ANO-1969 ART-00142 ART-00165 INC-00014
CF-1969 CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Observação
VOTAÇÃO: UNÂNIME. RESULTADO: IMPROVIDO.
Número de páginas: 04.
Alteração: 11/11/2011, ACC.
Data do Julgamento
:
30/06/1988
Data da Publicação
:
DJ 12-08-1988 PP-19523 EMENT VOL-01510-07 PP-01432
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. FRANCISCO REZEK
Parte(s)
:
AGTE.: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVS.: CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO E OUTROS
AGDO.: MARCO ANTONIO LADEIRA
ADVS.: JOSÉ TORRES DAS NEVES E OUTRO
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