STF AI 126701 AgR / RJ - RIO DE JANEIRO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TEMA PROCESSUAL.
ARESTO RECORRIDO QUE SE LIMITA A DEBATER MATÉRIA PROCESSUAL.
INEXISTÊNCIA DA CONTRARIEDADE A CONSTITUIÇÃO ALEGADA.
AGRAVO IMPROVIDO.
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TEMA PROCESSUAL.
ARESTO RECORRIDO QUE SE LIMITA A DEBATER MATÉRIA PROCESSUAL.
INEXISTÊNCIA DA CONTRARIEDADE A CONSTITUIÇÃO ALEGADA.
AGRAVO IMPROVIDO.Decisão
Indexação
PC2235, RECURSO EXTRAORDINÁRIO (CÍVEL), MATÉRIA CONSTITUCIONAL,
OFENSA, AUSÊNCIA, QUESTÃO PROCESSUAL.
Observação
Número de páginas: 04.
Revisão: (NCS).
Alteração: 26/08/97, (NT).
Alteração: 11/01/05, (MLR).
Alteração: 04/04/2011, DCR.
Alteração: 07/11/2011, HMC.
Alteração: 02/10/2017, AAS.
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DJ 31-03-1989 PP-04334 EMENT VOL-01535-04 PP-00645
Data do Julgamento
:
28/02/1989
Data da Publicação
:
DJ 31-03-1989 PP-04334 EMENT VOL-01535-04 PP-00665
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. FRANCISCO REZEK
Parte(s)
:
AGTE. : ARY GONÇALVES DE AMORIM
ADVDO. : EM CAUSA PRÓPRIA
AGDO. : SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
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