STF AI 133309 AgR / DF - DISTRITO FEDERAL AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
EMENTA: - DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL
CIVIL.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO.
PERDA DE OBJETO. AGRAVO.
1. O Agravo de Instrumento já estava prejudicado,
pois visava à subida de Recurso Extraordinário que
posteriormente foi julgado por esta Corte, a 17.09.1996, sob
nº 161.378.
2. Isso ocorreu porque, autorizado o desdobramento
do Recurso inicialmente interposto, em Extraordinário e
Especial, os autos respectivos passaram inicialmente pelo
Superior Tribunal de Justiça, que, (após o julgamento do
Recurso Especial) os encaminhou, em seguida, a esta Corte,
que por sua vez, já julgou o R.E.
3. Está, portanto, sem objeto, o presente Agravo,
pois visa à subida de um R.E., que já foi julgado.
4. Agravo prejudicado.
Ementa
- DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL
CIVIL.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO.
PERDA DE OBJETO. AGRAVO.
1. O Agravo de Instrumento já estava prejudicado,
pois visava à subida de Recurso Extraordinário que
posteriormente foi julgado por esta Corte, a 17.09.1996, sob
nº 161.378.
2. Isso ocorreu porque, autorizado o desdobramento
do Recurso inicialmente interposto, em Extraordinário e
Especial, os autos respectivos passaram inicialmente pelo
Superior Tribunal de Justiça, que, (após o julgamento do
Recurso Especial) os encaminhou, em seguida, a esta Corte,
que por sua vez, já julgou o R.E.
3. Está, portanto, sem objeto, o presente Agravo,
pois visa à subida de um R.E., que já foi julgado.
4. Agravo prejudicado.Decisão
A Turma julgou prejudicado o agravo em agravo de instrumento. Unânime. 1ª. Turma, 08.02.2000.
Data do Julgamento
:
08/02/2000
Data da Publicação
:
DJ 05-05-2000 PP-00031 EMENT VOL-01989-02 PP-00271
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. SYDNEY SANCHES
Parte(s)
:
AGTE. : CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A
ADV. : FERNANDO NEVES DA SILVA E OUTRO
AGDO. : SILVIA MORAES REGO NUNES MASSON E OUTROS
ADV. : IMMACOLATA CASELLA E OUTROS
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