STF AI 143755 AgR-ED-ED / SP - SÃO PAULO EMB.DECL.NOS EMB.DECL.NO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CORRIGIDA A PREMISSA EM
QUE SE FUNDA O ACÓRDÃO EMBARGADO, É DE SE DAR PROVIMENTO AO AGRAVO
DE INSTRUMENTO, COM A CONSEQÜENTE SUBIDA DO EXTRAORDINÁRIO, PARA
MELHOR EXAME.
Embargos acolhidos com efeito modificativo para corrigir o
equívoco apontado.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CORRIGIDA A PREMISSA EM
QUE SE FUNDA O ACÓRDÃO EMBARGADO, É DE SE DAR PROVIMENTO AO AGRAVO
DE INSTRUMENTO, COM A CONSEQÜENTE SUBIDA DO EXTRAORDINÁRIO, PARA
MELHOR EXAME.
Embargos acolhidos com efeito modificativo para corrigir o
equívoco apontado.Decisão
Por unanimidade, a Turma recebeu os embargos de declaração, para
determinar a subida do recurso extraordinário devidamente processado.
Ausentes, justificadamente, os Senhores Ministros Carlos Velloso e
Nelson Jobim. 2ª Turma, 28.11.97.
Data do Julgamento
:
28/11/1997
Data da Publicação
:
DJ 20-02-1998 PP-00020 EMENT VOL-01899-02 PP-00229
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. MAURÍCIO CORRÊA
Parte(s)
:
EMBTE. : UNIÃO FEDERAL
EMBDO. : ENIA INDUSTRIAS QUIMICAS S/A
Mostrar discussão