STF AI 14568 / RN - RIO GRANDE DO NORTE AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGA-SE-LHE PROVIMENTO QUANDO DEFICIENTEMENTE
INSTRUIDO E INDEVIDAMENTE SUSTENTADO.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGA-SE-LHE PROVIMENTO QUANDO DEFICIENTEMENTE
INSTRUIDO E INDEVIDAMENTE SUSTENTADO.Decisão
Negaram provimento, à unanimidade.
Data do Julgamento
:
28/11/1950
Data da Publicação
:
DJ 28-12-1950 PP-11710 EMENT VOL-00026-01 PP-00179
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. AFRÂNIO COSTA - CONVOCADO
Parte(s)
:
AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AGRAVADO : DR. MATIAS CARLOS DE ARAÚJO MACIEL FILHO