STF AI 157800 AgR / RJ - RIO DE JANEIRO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
EMENTA: - Agravo regimental.
- Improcedencia da alegação de ofensa aos dispositivos
constitucionais invocados no recurso extraordinário.
Agravo a que se nega provimento.
Ementa
- Agravo regimental.
- Improcedencia da alegação de ofensa aos dispositivos
constitucionais invocados no recurso extraordinário.
Agravo a que se nega provimento.Decisão
A Turma negou provimento ao agravo. Unânime. Ausente, ocasionalmente, o Sr. Ministro Sydney Sanches. 1ª Turma, 15.09.1995.
Data do Julgamento
:
15/09/1995
Data da Publicação
:
DJ 12-04-1996 PP-11078 EMENT VOL-01823-03 PP-00567
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. MOREIRA ALVES
Parte(s)
:
AGTES. : ARLY AUGUSTA PETER PIRES DE SOUZA E OUTROS
ADVS. : NAPOLEÃO TOME DE CARVALHO E OUTOS
AGDO. : COLEGIO PEDRO II
ADV. : JONIZETE AMORIM VASCONCELOS
Mostrar discussão