STF AI 159294 AgR / SP - SÃO PAULO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
EMENTA : - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DESPACHO
QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 2. AGRAVO REGIMENTAL
QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DO DESPACHO AGRAVADO. 3. AGRAVO
DESPROVIDO.
Ementa
EMENTA : - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DESPACHO
QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 2. AGRAVO REGIMENTAL
QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DO DESPACHO AGRAVADO. 3. AGRAVO
DESPROVIDO.Decisão
Por unanimidade, a Turma negou provimento ao agravo regimental. 2ª Turma, 31.10.1994.
Data do Julgamento
:
31/10/1994
Data da Publicação
:
DJ 26-04-1996 PP-13159 EMENT VOL-01825-03 PP-00624
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. NÉRI DA SILVEIRA
Parte(s)
:
AGTE. : LUIZ VALTER PEREIRA DA SILVA
ADVDOS.: ANTÔNIO DOS SANTOS E OUTRO
ADVDA . : JUSTIÇA PÚBLICA
Referência legislativa
:
Número de páginas: (4). Análise:(MHM). Revisão:(JBM/NCS).
Inclusão : 09.05.96, (SMK).
Alteração: 17/09/03, (SVF).
Alteração: 17/03/2011, (LCG).
Observação
:
AI 397618 AgR
ANO-2003 UF-SC TURMA-02 MIN-MAURÍCIO CORRÊA N.PÁG-006
DJ 27-06-2003 PP-00038 EMENT VOL-02116-08 PP-01518
AI 282221 AgR-ED
ANO-2000 UF-SP TURMA-01 MIN-MOREIRA ALVES N.PÁG-004
DJ 10-11-2000 PP-00102 EMENT VOL-02011-09 PP-01856
AI 282221 AgR
ANO-2000 UF-SP TURMA-01 MIN-MOREIRA ALVES N.PÁG-004
DJ 01-09-2000 PP-00111 EMENT VOL-02002-07 PP-01566
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