STF AI 16006 / ES - ESPÍRITO SANTO AGRAVO DE INSTRUMENTO
POSSE. SE A CONTROVERSIA SE SITUOU NO PLANO DAS PROVAS, EM FACE DAS
QUAIS A JUSTIÇA LOCAL NÃO CONSIDEROU DEMONSTRADA A PRETENDIDA POSSE
DO ORA AGRAVANTE, O RECURSO EXTRAORDINÁRIO ERA INCABIVEL E BEM
INDEFERIDO FOI.
Ementa
POSSE. SE A CONTROVERSIA SE SITUOU NO PLANO DAS PROVAS, EM FACE DAS
QUAIS A JUSTIÇA LOCAL NÃO CONSIDEROU DEMONSTRADA A PRETENDIDA POSSE
DO ORA AGRAVANTE, O RECURSO EXTRAORDINÁRIO ERA INCABIVEL E BEM
INDEFERIDO FOI.Decisão
Não teve provimento, por unanimidade de votos.
Data do Julgamento
:
08/06/1953
Data da Publicação
:
DJ 24-12-1953 PP-15860 EMENT VOL-00157-03 PP-00890 ADJ 07-03-1955 PP-00892
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. LUIZ GALLOTTI
Parte(s)
:
AGRAVANTE: MANOEL ANGELO PEREIRA
AGRAVADO: ROMULO LEÃO CASTELLO
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