STF AI 16164 / RJ - RIO DE JANEIRO AGRAVO DE INSTRUMENTO
DA DECISÃO QUE APRECIA O MÉRITO DE EMBARGOS, O RECURSO CABIVEL E O
DE APELAÇÃO.
Ementa
DA DECISÃO QUE APRECIA O MÉRITO DE EMBARGOS, O RECURSO CABIVEL E O
DE APELAÇÃO.Decisão
Negaram provimento, vencido o Sr. Ministro Rocha Lagôa.
Data do Julgamento
:
10/06/1955
Data da Publicação
:
DJ 17-05-1956 PP-05467 EMENT VOL-00253-01 PP-00013
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. EDGARD COSTA
Parte(s)
:
AGRAVANTE: HENRIQUE DE OLIVEIRA
AGRAVADO: HENRIQUE DE FIGUEIREDO
Mostrar discussão