STF AI 16734 / PE - PERNAMBUCO AGRAVO DE INSTRUMENTO
MOLESTIA PROFISSIONAL; DEVE SER RECONHECIDA DESDE QUE SE CONSIDERA
PROVADA O NEXO DE CAUSALIDADE OU CONCAUSALIDADE ENTRE O TRABALHO E A
MOLESTIA.
Ementa
MOLESTIA PROFISSIONAL; DEVE SER RECONHECIDA DESDE QUE SE CONSIDERA
PROVADA O NEXO DE CAUSALIDADE OU CONCAUSALIDADE ENTRE O TRABALHO E A
MOLESTIA.Decisão
Negou-se provimento, unânimemente.
Data do Julgamento
:
27/05/1954
Data da Publicação
:
DJ 29-07-1954 PP-09023 EMENT VOL-00179-01 PP-00125 ADJ 01-08-1955 PP-02572
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. NELSON HUNGRIA
Parte(s)
:
AGRAVANTE: CIA. DE TECIDOS PAULISTA
AGRAVADOS: A CURADORIA DA LEGISLAÇÃO SOCIAL POR PARTE DO OPERARIO MANOEL NASCIMENTO ARAUJO
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